9 regras essenciais para a vaga de garagem em condomínios

26 novembro 2018

16 comentários

Vaga de garagem é um assunto que gera bastante dúvida e não é para menos. Afinal, o espaço será utilizado por todos que escolhem o mesmo condomínio para morar. Por isso, vale muito a pena saber direitinho quais são as regras e o que é ou não permitido.

Dessa forma, é possível evitar conflitos e muita dor de cabeça. Já imaginou, por exemplo, brigar com o vizinho por conta dos móveis e das caixas de mudança na área da garagem? Aliás, você sabe exatamente como agir nesse dia tão importante?

Então, para esclarecer essa e outras dúvidas, fizemos uma seleção com 9 perguntas e respostas sobre as regras essenciais para a utilização do espaço. Quer compreender mais sobre o assunto? Então, vamos lá!

1. Quais são os tipos de vagas na garagem?

Para começar a entender as regras sobre a utilização de vagas na garagem, é necessário saber quais são os seus diferentes tipos. Sim, nem todo espaço é igual. Na verdade, a vaga pode ser privativa, vinculada ou parte da área comum.

Vaga privativa ou autônoma tem registro no Cartório de Registro de Imóveis e metragem próprios, ou seja, ela não é vinculada ao apartamento e pode ser vendida separadamente. Porém, se o espaço for privativo, mas sem matrícula, ele é do morador e deve ser comercializado junto com o imóvel.

Por outro lado, quando a vaga faz parte do condomínio, não é possível vendê-la, pois faz parte das propriedades de uso comum. Quem comprar um apartamento nessas condições terá um espaço para o automóvel definido por sorteio ou livre utilização.

2. É possível colocar mais de um veículo na vaga?

De modo geral, cada vaga de garagem é destinada para apenas um veículo, desde que ele caiba dentro daquele espaço específico demarcado no chão.

Então, se você quiser usar para seu carro ou sua moto, tudo bem. Dá até para estacionar lanchas, jet skis ou bugues! No entanto, eles não podem ocupar uma área maior do que a estabelecida pela vaga.

Por outro lado, alguns condomínios destinam locais específicos para motos e bicicletas, mas isso varia de acordo com as regras de cada um deles.

3. Dá para alugar, ceder ou vender o espaço?

Você pensa em economizar e garantir uma renda extra alugando ou vendendo o seu espaço na garagem? Então, saiba que pode não ser tão fácil assim. De acordo com a Lei Federal nº 12.607, de 2012, é proibido vender ou alugar a vaga de garagem para pessoas que não moram no condomínio.

Porém, a comercialização para terceiros é possível se a vaga for privativa/autônoma ou se 2/3 dos condôminos concordarem com isso — algo que deve ser feito por meio de convenção. Mas é viável simplesmente ceder uma vaga rotativa? Sim, desde que seja para outro morador.

4. Vagas especiais são obrigatórias?

As vagas especiais para idosos ou pessoas com deficiência física são obrigatórias para espaços públicos (prédios do governo, por exemplo) e coletivos (como hotéis e shopping centers), de acordo com o Decreto nº 5.296.

Entretanto, essa regra que promove a acessibilidade não é destinada para os condomínios residenciais. Por outro lado, cada cidade é responsável por determinar isso. Por exemplo, em São Paulo, todos os edifícios com mais de 100 vagas devem reservar ao menos 1% delas para deficientes, conforme a Lei Municipal nº 15.649.

5. Pode transformar a vaga em oficina?

Transformar a própria vaga de garagem para oferecer serviços de manutenção para os vizinhos não é algo permitido. Afinal, lá não é uma área de lazer ou para fazer negócios, mas sim destinada para estacionar veículos.

Uma boa dica é ler as regras do condomínio antes, para evitar desentendimentos ou até o pagamento de multa por conta do mau uso da garagem.

6. A garagem pode ser usada para fazer pequenos reparos?

Sim, você poderá fazer pequenos reparos, como trocar pneu e limpar a parte de dentro do carro na própria garagem.

Entretanto, lembre-se de tomar cuidado com os demais veículos ao redor e evitar ao máximo trabalhar fora do espaço delimitado pelo desenho da vaga no chão.

7. Existe limite de velocidade dentro da garagem do condomínio?

A garagem é um espaço delimitado, ou seja, não dá para dirigir rápido ou fazer manobras bruscas. Aliás, lá é preciso ter bastante cuidado e cautela no volante para evitar acidentes e até prejuízos.

Geralmente, a velocidade máxima é de 10 km/h, inclusive no acesso para o portão de saída. Porém, assim como outras questões, a convenção condominial deve determinar o limite.

8. O uso do espaço durante a mudança é permitido?

Imagine que você decidiu ir morar em um lugar tranquilo e já sabe até o dia da mudança. Isso é ótimo, mas tenha em mente que a garagem só pode ser usada para descarregar o caminhão e transferir os móveis e as caixas para o seu apartamento.

Além disso, fique atento para que os seus pertences não ocupem a vaga de um vizinho, atrapalhem a movimentação de carros ou impeçam a circulação dos moradores.

9. Se o morador não tem automóvel ele pode usar a garagem como depósito?

Como visto, as regras para o uso da vaga de garagem são bem claras e específicas. Então, mesmo que você não tenha automóvel, o espaço não poderá ser utilizado como depósito ou para qualquer outro tipo de finalidade.

E isso vale até para equipamentos ou peças de automóvel, como pneus, ferramentas, entre outros. Fez uma reforma e sobrou entulho? Nada de deixar acumulado na garagem!

Por fim, pesquise as leis e leia atentamente o regulamento do condomínio para o uso da área destinada ao estacionamento dos veículos. Essa é uma atitude fundamental para evitar problemas e conviver pacificamente com seus vizinhos.

Gostou de saber sobre as regras para o uso da vaga de garagem? Agora, aproveite para curtir nossa página no Facebook e ficar por dentro das dicas e novidades que o ajudarão a concretizar o sonho da casa própria! Até mais!

Comentários

Vani quaresma
Vani quaresma disse: 16 dezembro 2019
No caso meu apartamento é no térreo e tenho uma área privativa e um portão privativo que sai de frente para garagem e de frente para uma vaga que pelo bom senso deveria ser minha vaga já que são 8 vagas e 8 apartamentos inclusive em frente esta a janela do meu quarto,um morador não concorda,o que devo fazer,já que ocupo ela e ele esta pedindo nova demarcaçao de vaga no condominio.
MRV
MRV disse: 19 dezembro 2019
Olá Vani, tudo bem?

Recomendamos que você verifique as documentações do seu imóvel ou converse com o síndico do seu prédio. Ele saberá te orientar neste caso e verificar o que foi definido na reunião do condomínio!
Caroline
Caroline disse: 01 janeiro 2020
A partir de que andar as vagas de garagem são coberta No condômino morada nova em Mauá ?
MRV
MRV disse: 21 janeiro 2020
Olá Caroline, tudo bem?

As regras da MRV com relação a distribuição das garagens cobertas e descobertas são: Da vaga 1 a 92 são todas descobertas. Da vaga 93 até a 728 (térreo do Edifício Garagem até o 4º pavimento) são cobertas. Da vaga 729 até 824 (5º pavimento do Edifício Garagem) são descobertas.

Se você ainda tiver alguma dúvida com relação ao seu condomínio, recomendamos que entre em contato com a nossa central de Relacionamento com o Cliente através dos canais: página MRV Responde no Facebook, telefone 4005-1313 ou aplicativo Meu MRV para que eles possam te ajudar!

SEBASTIAO COSTA SOBRINHO
SEBASTIAO COSTA SOBRINHO disse: 15 janeiro 2020
Eu moro no térreo , a minha janela só tem um metro de altura sendo que a garagem do morador do andar de cima fica de frente com minha janela Não concordo , porque não tenho privacidade São 4 AP e 4 garagens Não houve convenção de condomínio pra ser decidido , agora o vendedor se omiti de suas responsabilidades Oque fazer ???
MRV
MRV disse: 16 janeiro 2020
Olá Sebastião, tudo bem?

Neste caso, recomendamos que você procure o síndico do seu condomínio para conversar e explicar sua situação. Acreditamos que o diálogo é sempre a melhor opção!
jocely
jocely disse: 27 abril 2020
Olá, comprei um imóvel (bloco 10 aptp107-térreo) no condomínio Lagoa das esmeraldas em Lagoa Santa-MG. Ainda está em construção, mas ninguém sabe me informar o mapa das vagas de garagem. Não gostaria de ter problemas por vaga distante ou orblemas similares. Gostaria de ter acesso ao mapa de vagas de gargem
MRV
MRV disse: 28 abril 2020
Olá Jocely, como vai?

Neste caso, Você poderia acionar a nossa Central de Relacionamento com o Cliente pelo nosso canal digital WhatsApp e informar o seu pedido ao com o nosso consultor virtual, por gentileza? Através dele, você poderá realizar a sua solicitação. Aguardamos o seu contato!

Karen
Karen disse: 02 maio 2020
Boa tarde. Tenho um apartamento no San Juliano - SP e não tenho vaga. Como faço para verificar se a construtora ainda tem vaga para vender!? Bloco 1 apto 504. Obrigada. Desde já agradeço.
MRV
MRV disse: 11 maio 2020
Olá Karen, como vai?

Para melhor atender a sua demanda, já que se trata de uma dúvida sobre um empreendimento específico, você pode entrar em contato com nossa central de Relacionamento com o Cliente através dos canais: página MRV Responde no Facebook, WhatsApp ou telefone 4005-1313. Aguardamos o seu contato!
Denise Ferreri
Denise Ferreri disse: 21 maio 2020
Dúvida: moro no térreo de um dos três blocos do meu condomínio. Na planta original uma das laterais do meu bloco não eram espaço para vagas de carros, porém foi criada duas vagas onde era para ser um gramado. As quatro janelas do meu Apto tem vagas de condomínios, tirando totalmente a minha privacidade. A casa precisa permanecer fechada todo o dia. Existe alguma lei que proteja o condômino? Inclusive trata-se de um imóvel construído pela MRV. No aguardo de retorno e obrigada. Denise Ferreri
MRV
MRV disse: 21 maio 2020
Olá Denise, tudo bem?

Neste caso, por se tratar de algo específico relacionado ao condomínio, recomendamos que você entre em contato com a nossa central de Relacionamento com o Cliente através dos canais: página MRV Responde no Facebook, WhatsApp ou telefone 4005-1313. Aguardamos o seu contato!
Wesley da silva fernandes
Wesley da silva fernandes disse: 04 julho 2020
tenho um carro e uma moto, se eles couberem na vaga demarcada posso colocar os dois?
MRV
MRV disse: 06 julho 2020
Olá Wesley, como vai?

Do ponto de vista legal, é necessário que você avalie esta possibilidade com o Síndico de seu condomínio e veja quais são as regras sobre garagens e veículos. Pois, isso pode variar muito de um condomínio para outro. Por isso é muito importante você conversar com o profissional responsável e esclarecer esta ou qualquer outra dúvida relacionada ao seu apartamento e áreas comuns!
Jorge jose cardoso
Jorge jose cardoso disse: 16 agosto 2020
Gostaria de saber se nos condominios mrv, tem vagas para visitante. Minha filha esta negociando no torres do meyer, moro no interior quando visita-lá poderia colocar meu carro em uma dessas vagas, desde já obrigado.
MRV
MRV disse: 18 agosto 2020
Olá Jorge José, como vai?

Neste caso, é preciso verificar junto ao síndico do empreendimento onde sua filha está negociando o imóvel. Pois cada condomínio possui uma regra específica para esse tipo de situação, já que não é algo normativo feito pela MRV.

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