Boa vizinhança: 6 dicas de como lidar com vizinhos barulhentos

13 julho 2020

Mulher incomodada com seus vizinhos barulhentos que moram num apartamento ao lado

Não há nada pior para tirar o nosso sossego e a nossa paz do que os vizinhos fazendo barulhos. Festas, som alto, furadeiras trabalhando o dia todo e demais inconvenientes podem estragar um dia todo, prejudicar a relação com as pessoas e causar sérios problemas, ainda mais neste período onde muitas pessoas estão trabalhando de Home Office. Por isso, é importante saber como lidar com vizinhos barulhentos.

Assim que a política da boa vizinhança não funciona mais para um dos lados, a melhor saída é recorrer à Lei do Silêncio. Além disso, em alguns condomínios, existe também uma regulamentação própria a respeito do excesso de ruídos sonoros, a qual geralmente é detalhada na Convenção ou no Regimento Interno.

Quer saber o que é Lei do Silêncio e conhecer as melhores formas de lidar com essa situação, a fim de diminuir seu desgaste emocional? Então continue a leitura e confira tudo sobre o assunto! Vamos lá?

O que a Lei do Silêncio aborda sobre barulho em condomínio?

Bom, ao contrário do que muitos pensam, não há, no código civil, uma lei chamada “Lei do Silêncio”. Sendo assim, fica sob responsabilidade de cada Estado a determinação das regras sobre o silêncio que precisam ser seguidas pelos moradores. Mas, então, como é possível encontrar amparo legal para assegurar a Lei do Silêncio em condomínios? Pois bem, é muito simples: basta buscar subsídios nas leis municipais, estaduais e federais e no que foi estipulado no regulamento interno.

É possível recorrer à Lei nº10.406, por exemplo. No art. nº 1.336, do capítulo IV, que afirma o seguinte: “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”.

Além do mais, algumas infrações podem ainda ser enquadradas na Lei das Contravenções Penais. Caso um morador faça barulho demais e acabe perturbando o sossego alheio, ele pode ser enquadrado na Lei de Contravenção Penal (art. 42), a qual prevê pena de até três meses de prisão ou multa por perturbação do sossego.

Vale lembrar-se de que tal lei considera infração à perturbação de sossego que é causada por:

  • exercer uma profissão que gere ruídos ou incômodo, que vão contra as determinações legais;
  • não impedir o barulho que o animal de estimação esteja provocando; 
  • provocar algazarra ou gritaria;
  • realizar reformas em seu apartamento fora do período previsto no condomínio;
  • abusar de instrumentos acústicos ou sonoros.

Quando falamos de condomínios, existe também outra opção relevante: a própria regulamentação de uma Lei do Silêncio em condomínio criada no Regimento Interno. Esse documento pode prever multas, advertências e demais sanções para coibir todos os abusos que envolvem barulho. No entanto, o Regimento Interno precisa pautar-se na legislação vigente, já que não podem ser elaboradas normas que vão contra as leis.

Quais são as melhores dicas para lidar com vizinhos barulhentos no condomínio?

Conheça, a seguir, as 6 melhores dicas para lidar com os vizinhos barulhentos!

1. Tente conversar

Muitas vezes, o vizinho que está fazendo barulho nem tem a noção de que está incomodando as pessoas que residem próximo a dele. Por isso, antes de tomar qualquer outra providência, é preciso procurá-lo e explicar sobre o problema, deixando claras todas as suas razões.

Há situações que podem ser facilmente resolvidas com diálogo. Por exemplo, caso a questão seja com barulho de salto no apartamento de cima, a moradora pode parar de usar o sapato em casa ou decidir instalar um carpete. A chave de tudo é sempre o bom senso de ambos os lados.

2. Tenha paciência

Algumas situações são bastante pontuais, o que significa que ocorrem raramente. Estamos falando, por exemplo, de uma obra na casa ou no apartamento ao lado que tem um período certo para ser finalizada, ou, então, uma confraternização de Natal que acontece uma vez ao ano.

Obviamente que, caso os acontecimentos passem a ser frequentes, é preciso, mais uma vez, tentar conversar com o vizinho. O desrespeito persiste? Aí já é necessário partir para o próximo passo: tomar as providências mais sérias, sobre as quais falaremos mais adiante.  

3. Use isolamento acústico

Infelizmente, morar em apartamento tende a acontecer mais reclamação de problema de barulho dos vizinhos. Até porque muitas vezes o isolamento acústicos da construção podem não ser suficientes para absorver certos tipos de ruídos. E isso pode acabar sendo transmitido entre os andares.

Para evitar problemas como esse e não ter que aguentar barulho dos vizinhos, uma solução é reforçar o isolamento acústico do seu imóvel. Isso quer dizer:

  • investir em ótimas portas, especialmente a da entrada, sendo fundamental que elas sejam feitas com borrachas adaptáveis ao batente (a fim de abafar os ruídos), sempre em madeira maciça e com as demais tecnologias específicas;
  • instalar janelas específicas contendo isolamento acústico — se no prédio não haver a possibilidade de trocar os caixilhos, o ideal é fixar, na parte interna, um material que seja capaz de isolar o som.

4. Instale drywall

Se você é sensível ao barulho que seus vizinhos fazem, ou que não tem solução a um curto prazo, como o de choro de bebê, o melhor a ser feito para não se aborrecer é proteger sua casa para que fique totalmente livre dos sons externos tão indesejáveis. Uma boa saída é instalar um drywall. Assim, você evita ruídos aéreos, como choro e gritos, no interior do apartamento. 

O drywall (chapas de gesso acartonado preenchidas por lã) pode ser fixado no teto do apartamento, se o barulho vier de cima. Caso ele venha do imóvel ao seu lado, o drywall também é viável, pois o revestimento é incorporado a uma parede que já existe no imóvel, evitando o quebra-quebra. Por fim, se o seu problema são os barulhos que vêm do banheiro do vizinho, como descarga e chuveiro, você pode colocar o revestimento em banheiros, cozinhas e lavanderias.

5. Comunique o condomínio

Tentou dialogar com o vizinho barulhento, mas ele não tomou nenhuma atitude quanto ao problema? Então o passo seguinte é apelar para o condomínio, informando sobre a questão e deixando que a administradora, ou até o próprio advogado do condomínio, tome as devidas providências em relação ao barulho causado.

6. Coloque portas antirruídos

Se o barulho do vizinho estiver vindo diretamente da sua varanda, uma boa dica é instalar uma porta antirruído por dentro do imóvel. Essa é uma peça que funciona como uma segunda porta instalada de modo sobreposto à já existente no local. Vale ressaltar que não é preciso quebrar nada, muito menos trocar peças para fazer a instalação dessa porta.

Em quais situações é recomendado comunicar o síndico sobre esse tipo de problema e de que forma ele pode resolver?

Mesmo você tomando as medidas cabíveis, os problemas com os vizinhos barulhentos ainda continuam? Então, você pode fazer uma reclamação formal para o síndico do condomínio, explicando todo o ocorrido. Ele vai tomar as medidas permitidas pelas regras do local, fazendo autuações ou aplicando multas para solucionar o problema.

Bom, é importante deixar claro que todo esforço precisa ser feito para que as regras fiquem bastante claras para todos e que os conflitos sejam minimizados ao máximo dentro do condomínio. Avisos e cartazes podem ser afixados em pontos visíveis do local, para que todos conheçam bem as regras quanto ao silêncio e às sanções previstas. De toda forma, deve sempre ser observados o respeito, o bom senso e a urbanidade entre os vizinhos.

Como você pôde ver, apesar de não haver propriamente uma Lei do Silêncio em condomínios, o síndico conta com dispositivos legais, podendo utilizá-los e recorrer ao Regimento Interno do local para garantir a tranquilidade e a boa convivência no prédio. Com essas dicas de como lidar com vizinhos barulhentos, você não vai ter que se preocupar mais com os incômodos!

E aí, gostou do texto? Ficou com alguma dúvida? Aproveite para deixar seu comentário para que possamos ajudar você! 

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