De quais documentos preciso para comprar um apartamento?

26 fevereiro 2017

O sonho de se livrar do aluguel e morar em seu próprio imóvel é mais fácil de ser realizado do que você pensa. Com o programa do governo “Minha Casa, Minha Vida”, agora é possível facilitar a aquisição da casa própria para a população em uma faixa de renda que antes não era atendida.

Além disso, as construtoras populares capricham para oferecer apartamentos de qualidade, com ótimo acabamento e em localizações estratégicas. Para facilitar o financiamento, muitas também fazem parcerias com os bancos.

Fazer um planejamento cuidadoso é o primeiro passo em direção à conquista do imóvel dos seus sonhos. Uma boa forma de começar é juntar informações sobre quais serão os documentos para comprar um apartamento para morar com sua família. Confira quais são eles no post de hoje:

Documentos necessários para comprar um apartamento

Além da sua documentação pessoal, será preciso reunir documentos que comprovem a situação cadastral do vendedor e de que o imóvel está em situação legal para ser negociado. Comprando de uma construtora credenciada pelos bancos seja Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou outro. Um eventual processo de financiamento se torna muito mais fácil.

Isso acontece porque a própria construtora já se encarrega de manter a documentação do vendedor e do imóvel sempre atualizadas junto ao órgão financiador. Vamos ver quais documentos são esses?

1. Documentação do comprador

• Documento oficial de identidade, CPF e Declaração de Imposto de Renda (ou Declaração de Isento);
• Carteira de Trabalho, se for utilizar o FGTS;
• Comprovantes de despesas, como as três últimas faturas de cartão de crédito e três comprovantes mais recentes de aluguel (se for o caso);
• Comprovantes de renda de acordo com a atividade, que podem ser contracheques, Declaração do IR, extratos bancários ou outros comprovantes.

2. Documentos do vendedor

• Se pessoa física, documento oficial de identidade e certidão recente de estado civil. Se casado, os documentos são de ambos os cônjuges;
• Se pessoa jurídica, documento oficial de identidade dos representantes legais, contrato social e posteriores alterações registradas, certidão simplificada da Junta Comercial. No caso de sociedade anônima, Estatuto Social e última ata de eleição da diretoria com publicação no Diário Oficial.

Para comprovar a idoneidade da pessoa jurídica, também são necessárias certidões negativas de débito com o INSS, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e de débitos estaduais fornecida pela Secretaria de Estado da Fazenda.

3. Documentos do imóvel

Essa parte é de fundamental importância para garantir que o imóvel está legalizado e que não existem dívidas ligadas a ele. Os documentos são:

• Escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis;
• Certidão vintenária de ônus reais, que mostra o histórico do imóvel nos últimos 20 anos;
• Registro de ações reipersecutórias e alienações, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, para comprovar que o imóvel já não foi vendido a outra pessoa;
• Comprovação de quitação de impostos municipais e do IPTU;
• Planta do imóvel com aprovação da prefeitura municipal;
• Certidão de Habite-se, também emitida pela prefeitura;
• Quitação com o condomínio, em caso de apartamento.
A princípio, juntar os documentos para comprar um apartamento pode parecer complicado, mas, na verdade, muitos deles podem ser obtidos pela internet — o que facilita muito a tarefa.

É importante observar que muitas certidões têm validade de 30 dias, então é melhor providenciar primeiro os documentos com validade indeterminada antes de solicitar as certidões. Além disso, como mencionamos acima, comprando de uma construtora que também seja correspondente imobiliário junto aos bancos, o processo de compra será bastante simplificado. Você só precisará se preocupar com a sua própria documentação.

Importante saber também:

Ter um teto para acolher seu bem mais precioso, que é a sua família, é um objetivo de vida que você pode alcançar mais cedo do que imaginava. Por isso, mãos à obra! Pesquise com cuidado até encontrar seu imóvel ideal, junte os documentos necessários para comprar o apartamento e feche o negócio. Depois, é só decorar com carinho e ser muito feliz!

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