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Entenda o MCMV

Você sabe como funciona o Minha Casa Minha Vida? O sonho de milhares de brasileiros de conquistar uma casa própria tem se tornado possível graças a essa iniciativa do Governo Federal. Se você também almeja essa conquista, é importante estar por dentro do assunto!

Nós sabemos que é comum existirem muitas dúvidas sobre o MCMV e seus requisitos, e por isso trouxemos aqui um conteúdo informativo sobre o assunto. A intenção é deixar você a par do programa e suas recentes alterações, tornando possível a realização desse sonho o mais rápido possível.

Continue a leitura e entenda de vez como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida!

O que é e como funciona o Minha Casa Minha Vida?

Criado pelo Governo Federal em 2009, o Minha Casa Minha Vida tem a finalidade de oferecer às famílias de média e baixa renda oportunidades mais atrativas para financiar e adquirir sua casa ou apartamento próprio.

De lá para cá, o programa — que conta com a parceria de empresas privadas, entidades sem fins lucrativos, estados e municípios —, já entregou mais de 2 milhões de casas pelo Brasil, ajudando significativamente a vida de muita gente.

Os recursos envolvidos e a quantidade de famílias beneficiadas o colocam entre os maiores programas habitacionais do mundo. Aliás, segundo a Caixa Econômica Federal, ele já alcança 96% dos municípios do país e tem uma meta de construção de mais 2 milhões de casas até 2018.

Mas o que era bom ficou ainda melhor. Em março de 2017, o Governo Federal anunciou mudanças que prometem assegurar que mais famílias sejam enquadradas nos requisitos, aproximando-se ainda mais da realidade do mercado imobiliário.

A seguir, você vai entender melhor todas essas mudanças.

Quem pode participar do programa?

Uma das mudanças mais significativas implementadas em 2017 foi a atualização das faixas de renda das famílias que têm direito aos benefícios do programa. Como você sabe, com o passar do tempo, é normal que a renda familiar aumente, mas as antigas regras não acompanhavam esse movimento.

Diante disso, o Governo providenciou uma atualização das regras e ampliou tais limites. Para que você compreenda melhor como isso favoreceu a realização do sonho de mais brasileiros, o limite máximo, que antes era de 6,5 mil reais por mês, agora passou para 9 mil reais mensais.

Milhares de famílias recebem a possibilidade de aderir ao programa e isso demonstra como o sonho da casa própria pode ser uma realidade na vida de mais pessoas.

Como funcionam as faixas do MCMV?

Conforme já foi dito, o principal objetivo do Minha Casa Minha Vida é proporcionar condições para que famílias de média e baixa renda consigam adquirir o seu primeiro imóvel.

Dessa forma, quanto menor for a renda familiar, mais benefícios o programa oferece. Por isso, o Governo Federal classifica os beneficiários em 4 faixas de renda, que são:

Faixa 1

As famílias que possuem menor renda e condições mais precárias fazem parte dessa faixa. Sendo assim, é comum o governo pague até 90% do valor do imóvel. O restante é financiado em até 120 prestações que poderão ser isentas da cobrança de juros.

A renda familiar deve ser de no máximo R$ 1.800,00, sendo que o valor das parcelas não poderá ultrapassar 10% do faturamento familiar. A Faixa 1 permite a aquisição de imóveis de até 98 mil reais, o qual será usado como garantia do financiamento.

Faixa 1,5

A segunda faixa do programa contempla famílias que possuem renda mensal entre 1,8 mil a 2,6 mil reais. O beneficiário pode conseguir um subsídio de no máximo 45 mil reais para ajudar a pagar a entrada do imóvel.

O restante do valor é financiado em até 30 anos a uma taxa anual de 5%. Nessa faixa, o programa permite a aquisição de uma residência que possua valor máximo de R$135.000,00.

Faixa 2

A faixa 2 contempla famílias que possuem renda bruta mensal entre 2.600 reais a 4.000 reais. De acordo com a renda, o beneficiado consegue taxas anuais de juros que variam entre 5,5% a até 7%.

Além desse benefício, o Governo subsidia até 27,5 mil reais do valor cobrado pelo imóvel e permite que o financiamento seja pago em até 30 anos. A partir dessa faixa, é possível comprar um apartamento na planta.

Faixa 3

O Governo Federal contempla na última faixa do MCMV famílias que possuem renda mensal entre 4 e 9 mil reais. Nesse caso, o beneficiário não recebe subsídios, todavia, ele consegue juros menores aos que são praticados pelo mercado.

Para famílias com renda mensal de até 7 mil reais são cobrados juros a uma taxa de 8,16% ao ano, enquanto os demais casos financiam o seu imóvel a uma taxa anual de 9,16%.

Até quais valores de imóveis podem ser financiados?

Não foram só as faixas de rendas que sofreram alterações: o Governo Federal também modificou os valores dos imóveis que podem ser financiados pelo programa da Caixa Econômica Federal.

Nesse caso, também podemos perceber que as novas regras visam adequar os limites de financiamento aos preços praticados no mercado. Isso porque algumas pessoas estavam com dificuldades de encontrar imóveis nos valores exigidos e, por isso, deixavam de adquirir seu imóvel próprio.

Acompanhe a seguir os novos valores e veja como ficou mais fácil sair do aluguel:

  • DF, RJ e SP: imóvel de até R$240 mil;

  • capitais do Sul, ES e MG: imóvel de até R$ 215 mil;

  • demais capitais: imóvel de até R$ 190 mil;

  • municípios com mais de 100 mil habitantes: imóveis entre R$180 mil, a depender da região;

  • municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes: imóveis entre R 145 mil, a depender da região;

  • municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes: imóveis entre R$110 mil, a depender da região;

  • demais municípios: imóveis de até R$ 95 mil.

O que fazer para participar do programa?

Agora que você já conhece as faixas de renda que podem participar do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como os valores dos imóveis que podem ser financiados, confira os principais pré-requisitos a serem cumpridos.

Sua família possui uma renda mensal de até R$ 2,6 mil? Nesse caso, você deve procurar a prefeitura de sua cidade e realizar um cadastro. Esse órgão lhe fornecerá todas as informações e orientações quanto à seleção dos interessados e o sorteio dos imóveis.

Mas se sua família está acima desse limite e possui mensal bruta de até R$ 9 mil basta se dirigir até uma construtora credenciada do Programa ou uma agência da Caixa Econômica Federal para fazer uma simulação e avaliação de crédito.

Bem simples, não é mesmo?

O que fazer se você não conseguir comprovar renda?

É uma situação comum, sobretudo para aquelas pessoas que são autônomas ou que trabalham como profissional liberal, terem dificuldades para comprovar sua renda. No entanto, caso esse trabalhador se enquadre na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida e seja sorteado, é possível conseguir financiar o sonho da casa própria por meio de uma análise de renda simplificada.

Agora, se a família for incluída na Faixa 2 ou na 3 do MCMV, a comprovação de renda se torna obrigatória. A boa notícia é que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são mais flexíveis quanto à documentação exigida, sendo que eles aceitam declaração do imposto de renda, o contracheque e, até mesmo, o extrato bancário.

Uma boa dica para quem tem tendo dificuldades em confirmar o quanto ganha é procurar um contador e emitir uma DECORE. A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos é um documento contábil que tem como finalidade comprovar a informação do quanto uma pessoa física recebe mensalmente.

É possível participar do programa com o nome sujo?

Se você possui restrições de crédito e deseja participar do programa, fique sabendo que você conseguirá ser contemplado apenas pela Faixa 1. Por se tratar de programa habitacional de interesse social, as pessoas que foram sorteadas pela prefeitura conseguem o financiamento.

No entanto, se você se enquadrar na Faixa 2 ou 3, é preferível você regularizar sua situação financeira antes de optar pela contratação de um financiamento imobiliário.

O que acontece se houver atraso na prestação?

Um dos maiores temores de quem contrata um financiamento de longo é não saber se conseguirá pagar todas as prestações do empréstimo. No caso de inadimplência, assim como ocorre em outros financiamentos imobiliários, o contemplado terá que entregar o imóvel.

No caso do MCMV, é comum que a residência devolvida seja entregue à próxima família da fila, entretanto, também existe a possibilidade do imóvel ir a leilão. Outra consequência que o inadimplente sofre é a perda do direito de se inscrever novamente no programa, além de gerar restrições de crédito.

Há restrições para o beneficiário, além da renda estipulada?

Importante ressaltar que existem algumas restrições para poder ser um beneficiário no Programa. Confira se você se enquadra em alguma dessas situações:

  • ter imóvel próprio em seu nome;

  • já ter recebido recursos para financiamento habitacional do governo;

  • ter restrições de crédito em seu nome;

  • ser menor de 18 anos;

  • ter utilizado o FGTS para financiar um imóvel nos últimos 5 anos.

Qual documentação você precisa apresentar?

Para finalizar este post, trouxemos a relação de documentos que uma pessoa interessada precisa apresentar ao candidatar-se aos benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida:

  • RG;

  • CPF;

  • certidão de casamento ou nascimento;

  • ficha de cadastro habitacional;

  • seis últimos comprovantes de renda;

  • comprovante de residência atualizado;

  • extrato do FGTS atualizado;

  • cópia da carteira de trabalho (CTPS);

  • declaração do imposto de renda.

Mas fique atento! É importante esclarecer que outros documentos podem ser exigidos, de acordo com as especificidades de cada contemplado.

Entendendo como funciona o Minha Casa Minha Vida, concluímos que a iniciativa trouxe mais qualidade de vida a milhares de famílias. Se você também está pensando em realizar esse sonho, busque por mais informações, programa-se financeiramente, estude mais sobre os subsídios fornecidos para cada faixa de renda e realize simulações!

Se você possui o desejo de transformar em realidade o sonho da casa própria, não esqueça de nos dizer aqui nos comentários, o que você está fazendo para torná-lo realidade. Até a próxima!

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