Saiba o que é ITBI: imposto cobrado na compra do imóvel

28 março 2022

12 comentários
Corretor de imóveis calculando o custo do ITBI

Você sabe o que é ITBI? Entre as muitas siglas com as quais nos deparamos na hora de juntar a documentação necessária para a compra ou a venda de um imóvel.

O ITBI é uma das que mais despertam dúvidas e insegurança. Na prática, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é necessário para atestar a validade de uma compra, em conjunto com a documentação da pessoa física responsável pela aquisição.

Esse imposto tem origem de cobrança fiscal e deve ser investido em melhorias de serviços para a população.

Mas para entender como isso funciona especificamente em seu imóvel e como fica a soma da quantia de pagamento, é preciso se aprofundar no assunto.

Neste post vamos mostrar o que é o ITBI, como você deve pagá-lo, se existe a possibilidade de se isentar da cobrança desse imposto e como é feito o cálculo.

O que é ITBI?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo que deve ser pago sempre que se negocia um apartamento ou casa que está previsto na Constituição Federal e regulado pelo Município.

Sem ele, a oficialização do processo de compra e venda não acontece, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada.

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Para a emissão da guia de recolhimento do ITBI, os envolvidos na transação precisam reunir uma série de documentos, como:

  • contratos;
  • comprovantes de pagamento;
  • formulários próprios de cada município.

Quando regularizado, o imposto garante que todos os registros junto às autoridades competentes, bem como as transferências, estejam nos conformes.

De maneira geral, conforme a regra, quem compra o imóvel se torna o responsável por realizar o pagamento do ITBI.

Mas isso pode ser negociado e estabelecido para que o pagamento seja feito por quem vende o imóvel, desde que ambas as partes estejam de acordo.

Em situações como essa, o vendedor pode pagar o ITBI, e isso deve ser descrito detalhadamente em contrato, com a quantidade de parcelas do pagamento, caso o município permita.

Conheça a importância do ITBI

É ele que garante o acesso a serviços como asfaltamento das ruas, coleta de lixo, instalação e abastecimento de água e luz, já que regulariza o imóvel nos registros públicos.

Ou seja, é um imposto completamente revertido em benefício do próprio cidadão, como acontece também com outros impostos, como o IPTU.

Dependendo do município em que o imóvel se localiza, o pagamento do ITBI deve acontecer logo após a lavratura da escritura pública, ou depois do registro da escritura. 

Por isso, é preciso ficar atento às particularidades de cada localidade.

Outro ponto importante de ressaltar sobre esse assunto é que a guia do ITBI precisa ser paga nos órgãos bancários devidamente cadastrados, em postos de atendimentos próprios e nas casas lotéricas.

Aprenda como calcular o valor total

O valor total do ITBI pode ser calculado tendo-se em mãos o valor do imóvel e a alíquota praticada naquele município.

Assim, multiplica-se um pelo outro e obtém-se o que é preciso pagar de ITBI durante a transação daquela casa ou apartamento.

É importante lembrar que imóveis comprados na planta também exigem o pagamento do imposto. O cálculo, nesse caso, se baseia no valor do imóvel quando estiver pronto, o que deve fazer com que o consumidor fique atento às ofertas que prometem valores menores de ITBI para apartamentos adquiridos nessas condições.

Como conseguir de ITBI grátis na compra de um imóvel?

Aqui na MRV, por exemplo, oferecemos incentivos durante os lançamentos de alguns condomínios e em feirões.

Em ocasiões como essas, o cliente pode sair com o ITBI e o registro do imóvel grátis, arcados em sua totalidade pela companhia.

Quando o ITBI não é pago

O ITBI não é pago em casos de sucessão de imóvel depois do falecimento do proprietário. Existe ainda outra possibilidade que permite questionar o pagamento do ITBI, mas envolve uma série de burocracias.

É o que ocorre quando o comprador do imóvel não concorda declaradamente com o valor de cobrança do imposto.

Assim, será preciso entrar com um perito, contratado pelo comprador, para fazer a avaliação do imóvel e apresentar um laudo técnico com a indicação do valor adequado de ITBI e, automaticamente, as justificativas relacionadas para comprovar o novo valor.

O pagamento do ITBI também não é devido no processo de transmissão de bens ou direitos incorporados no patrimônio de pessoa jurídica ou em casos de repasse de patrimônios ou ações consequentes de fusão e extinção de uma pessoa considerada pública.

A exceção ocorre quando a empresa relacionada tiver como principal atividade comprar, vender ou locar imóveis.

Prazos de pagamento

Vale lembrar que cada município tem regras específicas sobre os prazos de pagamento do ITBI. Ou seja, não existe uma regra para as pessoas que compram um imóvel após o procedimento inicial.

É indispensável procurar as informações adequadas no cartório em que o registro de pagamento será feito e nos pontos administrativos da cidade do imóvel.

Por esse motivo, o pagamento do ITBI pode acontecer antes mesmo da lavratura da escritura pública no cartório ou depois do registro concluído.

Tanto o comprador quanto o vendedor do imóvel devem reunir os documentos exigidos, antes da emissão da guia do ITBI, e apresentá-los no cartório ou no banco em que será feito o pagamento.

Na maioria dos casos, o imposto precisa ser quitado conforme a data definida, e o bem imóvel será repassado ao novo proprietário, o que costuma acontecer um mês depois da conclusão da compra.

Imóveis na planta

As regras de ITBI para imóveis na planta também precisam ser consideradas. Muitas pessoas questionam se a cobrança é realmente devida.

O que acontece com o imóvel na planta é que o cálculo é realizado como se tudo já estivesse pronto. Então, a principal recomendação envolve sempre considerar se o ITBI está incluso ao comprar esse tipo de imóvel e quais serão os custos.

Adiamento do pagamento

Uma dúvida muito comum é se é possível adiar o pagamento do ITBI. Vale lembrar que esse pagamento é uma exigência e, por esse motivo, tentar adiá-lo não costuma ser uma boa ideia.

Isso porque quem está ansioso para viver no cantinho tão sonhado tem pressa para que o imóvel seja seu e esperar as pendências se resolverem atrasa todo o processo.

Além disso, o pagamento do ITBI quita o imposto junto ao município. A conclusão da transferência é feita a partir da solicitação da Secretaria da Fazenda Municipal de uma CND, que representa a Certidão Negativa de Débito referente ao pagamento do ITBI. A CND entra nos documentos solicitados pelo cartório para fazer o registro do bem.

Emissão da guia do ITBI

Quem precisa emitir a guia do ITBI pode acessar o site da Prefeitura da cidade em que o imóvel for comprado e buscar por informações relacionadas ao imposto.

Para emitir o boleto no sistema, será necessário ter em mãos dados da conta do site destinado a serviços públicos digitais, o gov.br.

Depois do pagamento

Depois de pagar o ITBI, o imóvel deve ser registrado. Esse documento faz a formalização da transferência do patrimônio e reconhece o proprietário. 

Diante disso, torna-se indispensável fazer esse processo em um Cartório de Registro de Imóveis, com a documentação necessária. 

Nas exigências de documentações, existem variações de acordo com o tipo de imóvel, e a consulta dos documentos pode ser feita no cartório responsável. 

Pagamento além do ITBI

Realizar o sonho da casa própria tem como principal vantagem adquirir o patrimônio desejado, montar o cantinho com suas preferências, trazer mais qualidade de vida para a família e se organizar financeiramente. Por esse motivo, a disciplina deve ser sua principal aliada na hora de comprar um imóvel.

É muito importante colocar as entradas e saídas da renda na ponta do lápis para entender qual valor precisa ser poupado para um financiamento e para as despesas iniciais na aquisição do bem.

Com o controle adequado, você vai notar que existem parcelas menores do que o aluguel, e tudo depende das condições facilitadas que surgem conforme o seu perfil de comprador.

Mas vale lembrar que, além do ITBI, existem algumas outras partes da documentação que precisam de atenção especial. Veja a seguir.

Escrituração

Na compra e venda de imóveis, a escritura pública é um dos documentos com maior importância. Ela traz uma espécie de validade formal ao negócio e representa a validade do desejo e do acordo estabelecido entre comprador e vendedor do imóvel.

Os valores são tabelados, e a escrituração também deve ser formalizada no cartório responsável pelo registro.

Registro

O registro em cartório é a etapa que promove a mudança de nome do imóvel para o novo proprietário. O valor cobrado costuma variar conforme a cidade em que o procedimento é feito.

Para se organizar em relação às quantias envolvidas, é possível fazer consultas no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Agora você já sabe o que é ITBI e quais são as responsabilidades de pagamento. O mais importante é ter consciência de todas as tarefas que envolvem a compra de um imóvel e se preparar adequadamente nas finanças para lidar com todas elas sem sustos.

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Comentários

Walney
Walney disse: 22 setembro 2019
O texto está muito bom, só uma pequena correção quando se refere ao valor do tributo: ...e a aliquota praticada naquele MUNICÍPIO...
MRV
MRV disse: 24 setembro 2019
Olá Walney!
Obrigado pela sua observação. É exatamente isso, o ITBI é um imposto de competência do município onde o imóvel se encontra. Correção feita! smile
William
William disse: 22 maio 2020
Adquiri um apartamento na planta em Mogi das Cruzes, e o corretor me prometeu itbi gratuito. Só que veio cobrando. Aguardo retorno urgentemente
MRV
MRV disse: 25 maio 2020
Olá William, como vai?

Neste caso, recomendamos que Você entre em contato com nossa central de Relacionamento com o Cliente através dos canais: página MRV Responde no Facebook, Plataforma Meu MRV e nosso WhatsApp para que o nosso atendente virtual possa te orientar da melhor forma possível e te ajudar!
Rinaldo
Rinaldo disse: 10 março 2021
Estou tratando da documentação já finalizei o financiamento
MRV
MRV disse: 11 março 2021
Olá Ricardo, como vai?

Que boa notícia. Conta aqui pra gente como tem sido o processo de conquista do seu apê?
NATALIO Scheir
NATALIO Scheir disse: 02 julho 2022
Existe alguma forma de parcela o ITBI ?
MRV
MRV disse: 07 novembro 2022
Olá, Natalio. Tudo bem?
Em alguns municípios o parcelamento é permitido sim, pela Prefeitura. Portanto, você precisa verificar junto ao órgão fazendário municipal essa possibilidade de parcelamento.

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