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Entenda o que é ITBI, imposto cobrado sempre que se adquire um imóvel

09 setembro 2019

Documento da escritura do imóvel

Entre as muitas siglas com que nos deparamos na hora de juntar a documentação necessária para a compra ou venda de um imóvel, o ITBI é uma das que mais despertam dúvidas e insegurança. O que ele é, para que serve, por que preciso pagar?

O que é, para que ser e por que é cobrado

Previsto na Constituição Federal e regulado pelo Município, o imposto é um tributo que deve ser pago sempre que se negocia um apartamento ou casa – sem ele, a oficialização do processo de compra e venda não acontece, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada.

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Para a emissão da guia de recolhimento da ITBI, os envolvidos na transação precisam reunir uma série de documentos, como contratos, comprovantes de pagamento e formulários próprios de cada município.

Quando regularizado, o imposto garante que todos os registros junto às autoridades competentes, bem como as transferências, estejam nos conformes.

Mas qual a importância do ITBI?

É ele quem garante o acesso a serviços como asfaltamento das ruas, coleta de lixo, instalação e abastecimento de água e luz, já que regulariza o imóvel nos registros públicos. Ou seja, é um imposto completamente revertido em benefício do próprio cidadão, como acontece também com outros impostos como o IPTU.

Dependendo do município em que o imóvel se localiza, o pagamento do ITBI deve acontecer logo após a lavratura da escritura pública, ou depois do registro da escritura – por isso, é preciso ficar atento às particularidades de cada localidade.

Calculando o valor total

O valor total do ITBI pode ser calculado tendo-se em mãos o valor do imóvel e a alíquota praticada naquele estado. Assim, multiplica-se um pelo outro, e obtém-se o que é preciso pagar de ITBI durante a transação daquela casa ou apartamento.

É importante lembrar que imóveis comprados na planta também exigem o pagamento do imposto. O cálculo, neste caso, se baseia no valor do imóvel quando estiver pronto, o que deve fazer com que o consumidor fique atento às ofertas que prometem valores menores de ITBI para apartamentos adquiridos nestas condições.

ITBI grátis é possível?

Aqui na MRV, por exemplo, oferecemos incentivos durante lançamentos de alguns condomíniose também em feirões. Em ocasiões como estas, o cliente pode sair com o ITBI e o registro do imóvel grátis, arcados em sua totalidade pela companhia.

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