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Novas medidas no planejamento urbanístico de Porto Alegre

05 agosto 2010

Altura e afastamentos estão entre principais alterações do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental

Preocupada com o planejamento urbanístico de Porto Alegre, a prefeitura se uniu à sociedade civil para criar o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), que busca a estruturação da cidade para melhor atender aos seus moradores. “Esse PDDUA se diferencia dos anteriores por ser um plano estratégico. Ele aponta para uma cidade mais miscigenada e busca melhor aproveitamento da infraestrutura dentro do conceito de cidade sustentável”, ressalta Márcio Bins Ely, secretário municipal do planejamento da capital gaúcha.



A MRV, bem como outras construtoras que atuam na cidade, terá que ficar atentas às propostas do PDDUA, que estabelece quais os tipos de análise necessários para as obras, dependendo do porte de cada uma delas. “Todos os novos empreendimentos terão que se adequar às novas regras urbanísticas. Nelas estão relacionados pontos como altura e afastamentos, por exemplo”, cita o secretário. Em alguns bairros, como o Jardim Botânico e o Santa Cecília, onde era permitida a construção de edifícios de até 52 metros, o limite ficará em 42 metros.

“Foram promovidos debates em associações de classe e entidades ligadas ao planejamento urbano. A participação foi bastante expressiva”, comenta Márcio. Ele comemora os bons resultados alcançados pela parceria entre o poder público e a população. As alterações na lei foram feitas a partir de uma proposta do executivo em 2007, mas só ocorreram depois de audiências públicas com representantes do poder público e da sociedade civil, que formaram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

Histórico

 A preocupação dos porto alegrenses com o planejamento urbano tem tradição, as primeiras leis de planificação de Porto Alegre foram criadas em 1914, o primeiro plano diretor foi aprovado em 1959 e, vinte anos mais tarde, foi elaborado o primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que deu origem ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Para o secretário de planejamento, o PDDUA é a segunda principal lei da cidade, ficando atrás apenas da Lei Orgânica do Município.

Fonte: Assessoria de Imprensa MRV

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