Conheça as novas regras do Programa Casa Verde e Amarela

07 janeiro 2022

Novas regras do Programa Casa Verde e Amarela

O Casa Verde e Amarela é o programa habitacional lançando em agosto de 2020 pelo Governo Federal, com o objetivo de promover melhorias no antigo Minha Casa Minha Vida. Em 27 de outubro de 2021 novas regras do Programa Casa Verde e Amarela foram anunciadas.

O programa teve a sua abrangência ampliada, tanto no número de famílias beneficiadas, quanto nas operações, que poderão ser executadas por meio dele, como a regularização fiduciária e a melhoria habitacional, que não eram possíveis nos modelos antigos.

Também houve mudanças nas faixas de renda e nos juros, que agora podem variar de acordo com a região do país. Mas, as novidades mais recentes do programa beneficiam especialmente o grupo com renda mais baixa e ainda ampliam o teto do valor dos imóveis.

O que continua no Programa Casa Verde e Amarela?

As principais diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela foram mantidas, mesmo depois de entrarem em vigor as novas regras do programa. Nos tópicos a seguir, falaremos um pouco sobre elas.

Grupos de renda

A divisão de grupos de renda se mantiveram iguais com as novas regras do Programa Casa Verde e Amarela, ou seja, estão aptas a participar do programa famílias cuja renda esteja dentro das faixas a seguir:

  • grupo 1 — renda familiar de até R$2.000,00 mensais;
  • grupo 2 — renda familiar entre R$2.000,00 e R$4.000,00 mensais;
  • grupo 3 — renda familiar entre R$4.000,00 e R$7.000,00 mensais.

Juros mais baixos para cotistas do FGTS e regiões Norte e Nordeste

Assim como na proposta original do Programa Casa Verde e Amarela, as diferenças nas taxas de juros para quem é cotista do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e para quem vive nas regiões Norte e Nordeste continua existindo dentro de cada um dos grupos. Os beneficiários têm acesso às taxas mais baixas, que podem chegar a 4,25%.

Aplicação na regularização fiduciária e melhoria habitacional

Os recursos do programa continuam podendo ser aplicados em outras operações, além do financiamento de um imóvel novo. Diferentemente de como era no Minha Casa Minha Vida, o novo programa pode ser usado da seguinte forma:

  • grupo 1 — para produção subsidiada, regularização fiduciária, melhoria habitacional e regularização fiduciária e produção financiada;
  • grupo 2 e grupo 3 — produção financiada e regularização fiduciária de até R$5.000,00.

Quais são as novas regras do Programa Casa Verde e Amarela?

Agora, vamos ver, afinal, o que mudou com as novas regras do Programa Casa Verde e Amarela. Continue a leitura!

Taxas de juros unificadas

Como já foi dito, os grupos de renda continuaram os mesmos. No entanto, houve mudanças nas taxas de juros. Elas foram unificadas dentro do grupo de mais baixa de renda e agora ficaram assim:

  • Norte e Nordeste — 4,25% ao ano para cotistas e 4,75% ao ano para não cotistas;
  • Sul, Sudeste e Centro-Oeste — 4,5% ao ano para cotistas e 5% ao ano para não cotistas.

Antes, quem estava na antiga faixa 1,5 do MCMV tinha juros menores do que quem tinha renda equivalente à antiga faixa 2, mesmo estando no mesmo grupo atual. Agora, essas taxas só diferem de acordo com a região e com o status do mutuário, em relação ao FGTS.

Taxas de juros temporariamente reduzidas

Os mutuários no grupo 3, ou seja, as famílias com renda entre R$4.000,00 e R$7.000,00 mensais também foram beneficiados. As taxas de juros para esse perfil foram reduzidas de 8,16% para 7,66% ao ano até o final de 2022 para quem não é cotista do FGTS e 7,16% ao ano para quem é cotista há mais de três anos.

Parcerias com estados e municípios

Para sanar um dos maiores problemas das famílias de baixa renda, ou seja, o valor da entrada dos financiamentos, o Governo Federal está criando uma nova modalidade de financiamento chamado de Parcerias.

Nesse novo modelo, os estados e municípios afiliados ao programa garantirão até 20% do valor do imóvel, incluindo o terreno. Desse modo, o valor financiado será reduzido e o subsídio para a entrada, que no MCMV chegava ao máximo de R$23.000,00, agora poderá chegar até R$47.500,00.

Teto do valor dos imóveis ampliados

O teto do valor dos imóveis também foi ampliado com as novas regras do programa Casa Verde e Amarela. Agora, de acordo com a região onde o imóvel está localizado, o teto varia entre R$135.000,00 e R$264.000,00.

Os municípios com população maior ou igual a 50 mil habitantes e menor que 100 mil habitantes tiveram um aumento de 15%, em relação ao teto do valor do imóvel anterior. Nos demais municípios, esse aumento foi de 10%.

Volta da Oferta Pública e aumento de recursos

O programa encerrado em 2018, chamado Oferta Pública, foi resgatado e, com ele, cerca de 30 mil unidades, em municípios com menos de 50 mil habitantes e que estavam com as obras paradas, tiveram seus prazos de entrega às famílias renegociados.

Além disso, o orçamento destinado aos programas habitacionais será expandido gradativamente, ao longo dos próximos três anos, sendo mais 10% em 2022, mais 12% em 2023 e 15% em 2024.

Desse modo, as construtoras, como a MRV, terão mais segurança para planejarem novos lançamentos, assim como você terá mais opções para planejar a conquista do seu tão sonhado imóvel próprio.

Como você pôde ver, o Programa Casa Verde e Amarela vem ampliando cada vez mais as condições para a conquista da casa própria. Aliando os recursos do programa ao esforço da MRV para ajudar você na realização desse sonho, você será capaz de torná-lo realidade muito antes do que você imaginava.

Então, não perca mais tempo e entre em contato agora mesmo com um dos representantes da MRV e dê o primeiro passo rumo a essa importante vitória!

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