Registro e a escritura do imóvel: você entende as diferenças?

03 fevereiro 2018

8 comentários
Corretor de imóveis assinando contrato com cliente na compra de um apartamento MRV

Na compra do primeiro imóvel, as pessoas podem ficar um pouco perdidas em meio a tantos termos técnicos que envolvem esse tipo de transação. Documentos como o registro de imóvel e a escritura costumam causar dúvidas: qual deles garante, realmente, a propriedade do imóvel?

Para que você entenda, explicamos neste artigo as principais diferenças entre esses documentos e o papel de cada um no processo de compra e venda de um imóvel. Continue a leitura e confira:

Diferença entre registro de imóvel e escritura

A escritura de compra e venda do imóvel é confeccionada no Cartório de Notas e serve para formalizar o negócio firmado entre as partes. Embora seja um documento importante, a escritura não é, por si só, suficiente para garantir que o comprador seja considerado legalmente dono do imóvel.

Para que a transferência de propriedade seja efetivamente concretizada, é preciso registrar a escritura no Registro de Imóveis da região e só então a negociação é juridicamente reconhecida. Por isso, há um jargão que diz que 'só é dono quem registra', ou seja, mesmo de posse da escritura, sem o registro não há propriedade. 

Documentos e estágios da compra de um imóvel

Para que você compreenda melhor a função de cada documento nos diferentes estágios da compra de um imóvel, vamos abordar cada um individualmente:

Contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é assinado quando as partes envolvidas na negociação aceitam os termos firmados. O documento, que antecede a confecção da escritura, apresenta a descrição do bem, das partes envolvidas, o valor e a forma de pagamento, a taxa de corretagem e as sanções em caso de descumprimento de alguma cláusula.

É importante ler com muita atenção o contrato antes da assinatura. Não hesite em contar com o auxílio de um advogado, caso seja necessário, mesmo que a imobiliária ofereça um modelo padrão.

Escritura de compra e venda

Como já dissemos, a escritura é elaborada no Cartório de Notas. As partes envolvidas devem se dirigir até o local, solicitando a elaboração do documento, com base nas informações prestadas no contrato de compra e venda. De posse das certidões e documentos das partes, o escrivão marcará um horário para assinatura. 

A Escritura Pública de Compra e Venda, documento oficial de transferência de posse, formalizará todos os direitos e obrigações decorrentes da negociação, desde os valores envolvidos até o momento definido para a entrega das chaves.

Registro do imóvel

O registro do imóvel consiste na averbação da matrícula do imóvel na escritura. A matrícula funciona como uma espécie de histórico, onde estão anotadas cronologicamente todas as alterações ocorridas na propriedade do imóvel. A propriedade do bem é legalmente transferida e a matrícula atualizada somente quando você registra a escritura no Cartório de Registro de Imóveis. 

Financiamento

No caso do financiamento de imóveis, a situação é um pouco diferente. No ato da compra, não é lavrada uma escritura, e sim assinado o instrumento particular de compra e venda. Isso ocorre porque o imóvel continua vinculado à instituição financeira.

Ao término do pagamento das prestações, o banco emite um termo de quitação que deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para, aí sim, fazer o registro e atualizar a matrícula.

Conhecer cada etapa do processo de compra é muito importante para que você tenha maior segurança na negociação. Com os documentos não é diferente, afinal, são peças fundamentais da transação e devem ter suas funções plenamente compreendidas.

E então, conseguimos ajudá-lo? Entendeu a diferença entre registro de imóvel e escritura? Não deixe de assinar a nossa newsletter e fique por dentro de mais conteúdos que vão ajudar você a realizar o sonho de adquirir um imóvel próprio. 

Comentários

MARIA JOSE MACIEL DOS PASSOS
MARIA JOSE MACIEL DOS PASSOS disse: 24 junho 2019
gostaria de saber como faco pra receber o boleto da escritura pois perdi seus contatos pelo wat zap serm mais obrigado 19 997361655
MRV
MRV disse: 25 junho 2019
Olá Maria José!
 
Você pode entrar em contato com nossa Central de Relacionamento com o cliente por este link ou pelo telefone 4005-1313.
Roberta moreira faria
Roberta moreira faria disse: 28 julho 2019
campanha mrv de escritura pendente ?
MRV
MRV disse: 29 julho 2019
Olá Roberta, como vai?
Na verdade este post se trata de um texto educativo e explicativo. Aqui no Blog da MRV temos o compromisso de entregar um conteúdo rico e que ajude as pessoas com suas dúvidas em relação a imóveis, financiamento, decoração, dicas domésticas e financeiras. Para saber mais é só nos acompanhar aqui ou em nossas redes sociais: Instagram e Facebook pra ficar por dentro de todas as novidades! 
smile
eduardo
eduardo disse: 20 outubro 2019
Escritura do imóvel:garante ja e meu não tenho dinheiro fazer agora
MRV
MRV disse: 21 outubro 2019
Olá Eduardo!

Vem conversar com a gente! Temos consultores disponíveis para te dar mais informações sobre o seu futuro apê. Acesse nosso Chate tire todas as suas dúvidas!

JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JOSE ALVES DE OLIVEIRA disse: 01 novembro 2019
GOSTARIA DE RECEBER COM MAIS DETALHES COMO FAZER ESCRITURA E REGISTRO DO IMOVEL E ONDE FAZER. VALORES E QUANTIDADE DE PARCELAS . NO CASO DO PAGAMENTO DE UMA SO VEZ QUANTO FICA. AGUARDO RESPOSTA.
MRV
MRV disse: 05 novembro 2019
Olá José Alves!

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