Registro e a escritura do imóvel: você entende as diferenças?

03 fevereiro 2018

17 comentários
Corretor de imóveis assinando contrato com cliente na compra de um apartamento MRV

Na compra do primeiro imóvel, as pessoas podem ficar um pouco perdidas em meio a tantos termos técnicos que envolvem esse tipo de transação. Documentos como o registro de imóvel e a escritura costumam causar dúvidas: qual deles garante, realmente, a propriedade do imóvel?

Para que você entenda, explicamos neste artigo as principais diferenças entre esses documentos e o papel de cada um no processo de compra e venda de um imóvel. Continue a leitura e confira:

Diferença entre registro de imóvel e escritura

A escritura de compra e venda do imóvel é confeccionada no Cartório de Notas e serve para formalizar o negócio firmado entre as partes. Embora seja um documento importante, a escritura não é, por si só, suficiente para garantir que o comprador seja considerado legalmente dono do imóvel.

Para que a transferência de propriedade seja efetivamente concretizada, é preciso registrar a escritura no Registro de Imóveis da região e só então a negociação é juridicamente reconhecida. Por isso, há um jargão que diz que 'só é dono quem registra', ou seja, mesmo de posse da escritura, sem o registro não há propriedade. 

Documentos e estágios da compra de um imóvel

Para que você compreenda melhor a função de cada documento nos diferentes estágios da compra de um imóvel, vamos abordar cada um individualmente:

Contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é assinado quando as partes envolvidas na negociação aceitam os termos firmados. O documento, que antecede a confecção da escritura, apresenta a descrição do bem, das partes envolvidas, o valor e a forma de pagamento, a taxa de corretagem e as sanções em caso de descumprimento de alguma cláusula.

É importante ler com muita atenção o contrato antes da assinatura. Não hesite em contar com o auxílio de um advogado, caso seja necessário, mesmo que a imobiliária ofereça um modelo padrão.

Escritura de compra e venda

Como já dissemos, a escritura é elaborada no Cartório de Notas. As partes envolvidas devem se dirigir até o local, solicitando a elaboração do documento, com base nas informações prestadas no contrato de compra e venda. De posse das certidões e documentos das partes, o escrivão marcará um horário para assinatura. 

A Escritura Pública de Compra e Venda, documento oficial de transferência de posse, formalizará todos os direitos e obrigações decorrentes da negociação, desde os valores envolvidos até o momento definido para a entrega das chaves.

Registro do imóvel

O registro do imóvel consiste na averbação da matrícula do imóvel na escritura. A matrícula funciona como uma espécie de histórico, onde estão anotadas cronologicamente todas as alterações ocorridas na propriedade do imóvel. A propriedade do bem é legalmente transferida e a matrícula atualizada somente quando você registra a escritura no Cartório de Registro de Imóveis. 

Financiamento

No caso do financiamento de imóveis, a situação é um pouco diferente. No ato da compra, não é lavrada uma escritura, e sim assinado o instrumento particular de compra e venda. Isso ocorre porque o imóvel continua vinculado à instituição financeira.

Ao término do pagamento das prestações, o banco emite um termo de quitação que deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para, aí sim, fazer o registro e atualizar a matrícula.

Conhecer cada etapa do processo de compra é muito importante para que você tenha maior segurança na negociação. Com os documentos não é diferente, afinal, são peças fundamentais da transação e devem ter suas funções plenamente compreendidas.

E então, conseguimos ajudá-lo? Entendeu a diferença entre registro de imóvel e escritura? Não deixe de assinar a nossa newsletter e fique por dentro de mais conteúdos que vão ajudar você a realizar o sonho de adquirir um imóvel próprio. 

Comentários

MARIA JOSE MACIEL DOS PASSOS
MARIA JOSE MACIEL DOS PASSOS disse: 24 junho 2019
gostaria de saber como faco pra receber o boleto da escritura pois perdi seus contatos pelo wat zap serm mais obrigado 19 997361655
MRV
MRV disse: 25 junho 2019
Olá Maria José!
 
Você pode entrar em contato com nossa Central de Relacionamento com o cliente por este link ou pelo telefone 4005-1313.
Roberta moreira faria
Roberta moreira faria disse: 28 julho 2019
campanha mrv de escritura pendente ?
MRV
MRV disse: 29 julho 2019
Olá Roberta, como vai?
Na verdade este post se trata de um texto educativo e explicativo. Aqui no Blog da MRV temos o compromisso de entregar um conteúdo rico e que ajude as pessoas com suas dúvidas em relação a imóveis, financiamento, decoração, dicas domésticas e financeiras. Para saber mais é só nos acompanhar aqui ou em nossas redes sociais: Instagram e Facebook pra ficar por dentro de todas as novidades! 
smile
eduardo
eduardo disse: 20 outubro 2019
Escritura do imóvel:garante ja e meu não tenho dinheiro fazer agora
MRV
MRV disse: 21 outubro 2019
Olá Eduardo!

Vem conversar com a gente! Temos consultores disponíveis para te dar mais informações sobre o seu futuro apê. Acesse nosso Chate tire todas as suas dúvidas!

JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JOSE ALVES DE OLIVEIRA disse: 01 novembro 2019
GOSTARIA DE RECEBER COM MAIS DETALHES COMO FAZER ESCRITURA E REGISTRO DO IMOVEL E ONDE FAZER. VALORES E QUANTIDADE DE PARCELAS . NO CASO DO PAGAMENTO DE UMA SO VEZ QUANTO FICA. AGUARDO RESPOSTA.
MRV
MRV disse: 05 novembro 2019
Olá José Alves!

Nossos consultores estão esperando por você pra tirar todas as dúvidas sobre registro e escritura. Acesse nosso Chate realize o seu sonho da casa própria!
Angela
Angela disse: 26 fevereiro 2020
Quero informações sobre escritura do meu imóvel ainda não fiz
MRV
MRV disse: 27 março 2020
Olá Angela, tudo bem?

Se você é uma cliente MRV, por gentileza, entre em contato com nosso atendente virtual através do WhatsApp (31) 9900-9000 ou pelas páginas MRV Responde no Facebook ou pelo nosso Twitter, e explique a sua situação. Assim ele poderá te dar maior suporte com todas as suas dúvidas!
Marcos Aurélio Reis da Rocha
Marcos Aurélio Reis da Rocha disse: 02 março 2020
Olá, no caso do imóvel comprado ter o ITBI e registro grátis como fica essa questão?
Jeronimo Campos Braga Neto
Jeronimo Campos Braga Neto disse: 18 março 2020
Não consigo falar com ninguém da MRV para obter informação com tirar escritura do meu Apartamento, Gostaria que a MRV entrasse em contato para por favor Tel: (085) 9.8803.1837, Estou aguardando Obrigado
MRV
MRV disse: 18 março 2020
Olá Jeronimo, como vai?

Já tentou nos acionar pelo nossos canais de  Relacionamento com o Cliente? Estamos disponíveis: na página MRV Responde no Facebook, telefone 4005-1313 ou aplicativo Meu MRV. Chama a gente lá pra que possamos te ajudar!
Bianca
Bianca disse: 06 abril 2020
Boa tarde gostaria de saber meu ape é financiado então não tenho número de matrícula?
MRV
MRV disse: 07 abril 2020
Olá Bianca, como vai?

Neste caso recomendamos que você entre em contato com a nossa central de Relacionamento com o Cliente para obter informações mais detalhadas. Você pode acessar: página MRV Responde no Facebook ou telefone 4005-1313.

FELIPE TEIXEIRA COITINHO
FELIPE TEIXEIRA COITINHO disse: 06 julho 2020
Boa Tarde Prezados , meu apartamento é financiado e sou proprietário , desde 2017 meu IPTU ainda consta em nome da MRv , e gostaria de realizar a troca para o mesmo ,e gostaria de saber como faço para solicitar a escritura do mesmo.
MRV
MRV disse: 06 julho 2020
Olá Felipe, como vai?

Você pode entrar em contato com nossa central de Relacionamento com o Cliente através dos canais: página MRV Responde em nossa Plataforma Meu MRV ou pelo WhatsApp para que possamos entender melhor o seu caso e poder ajudá-lo. Aguardamos seu contato!

Deixe seu comentário *Campos de preenchimento obrigatório