Registro e a escritura do imóvel: você entende as diferenças?

20 junho 2022

28 comentários
Corretor de imóveis assinando contrato com cliente na compra de um apartamento MRV

Você sabe o que é o registro e escritura do imóvel? De fato, a compra da casa própria é a realização de um sonho para muitos brasileiros.

Mas, este processo envolve algumas etapas desde a escolha do imóvel e até a assinatura dos contratos. Mas a principal diferença está nos documentos, que devem estar em posse dos futuros proprietários.

Ao adquirir um apartamento, é preciso providenciar documentos importantes para a regularização da compra. Todo documento é importante, mas estes dois merecem atenção especial, que são: o registro e a escritura do imóvel.

Independentemente da situação, entender sobre esse assunto é muito importante para a regularização da sua casa própria.

Pensando nisso, confira neste post o que é o registro e a escritura de imóvel, como emitir e as diferenças entre esses documentos!

👉 O que é escritura de imóvel?

👉 Qual a diferença entre registro e a escritura do imóvel?

👉 Como fazer a escritura de imóvel?

👉 Como fazer o registro de imóvel?

👉 Quais são os documentos e etapas da compra de um imóvel?

👉 Quais são os riscos de não fazer a escritura de imóvel?

O que é escritura de imóvel?

Na compra do primeiro imóvel, é fato que as pessoas podem ficar um pouco perdidas em meio a tantos termos técnicos que envolvem esse tipo de transação.

Documentos, como o registro de imóvel e a escritura, costumam causar dúvidas: qual deles garante, realmente, a propriedade do imóvel?

Nesse sentido, a escritura de imóvel é um documento público que oficializa o acordo entre quem compra e quem vende, sendo elaborado em um cartório de notas.

Dessa maneira, quando o imóvel é adquirido à vista, a escritura é realizada em tabelionato de notas. Caso contrário, ou seja, quando o imóvel é adquirido com o financiamento, o contrato emitido pela instituição financeira substitui a escritura. Portanto, é um documento essencial para as negociações e que torna o processo de compra regularizado.

Qual a diferença entre registro e a escritura do imóvel?

A escritura de compra e venda do imóvel é confeccionada no cartório de notas e serve para formalizar o negócio firmado entre as partes.

Embora seja um documento importante, a escritura não é, por si só, suficiente para garantir que a pessoa que compra seja considerada legalmente dona do imóvel.

Para que a transferência de propriedade seja efetivamente concretizada, é preciso registrar a escritura no Registro de Imóveis da região e, só então, a negociação é juridicamente reconhecida.

Por isso, há um jargão que diz que “só é dono quem registra”, ou seja, mesmo que você tenha a escritura em mãos, sem o registro não há propriedade.

Como fazer a escritura de imóvel?

A escritura do imóvel é emitida no cartório de notas e, para isso, é preciso apresentar o contrato de compra e venda, além dos documentos pessoais.

Também é necessário que quem compra apresente qual profissão exerce e um comprovante de residência. Dessa forma, os principais itens solicitados são:

  • CPF e carteira de identidade;
  • certidão de nascimento, para quem é solteiro;
  • certidão de casamento.

Como fazer o registro de imóvel?

Com a emissão da escritura em mãos, o próximo passo do processo é enviar para o cartório de registro no qual a matrícula do imóvel foi realizada. Sendo assim, o prazo para comparecer ao cartório e solicitar o registro é de 30 dias, de acordo com o prazo legal.

Quais são os documentos e etapas da compra de um imóvel?

O processo de compra de um imóvel é composto por diferentes estágios e, em cada um deles, são necessários diversos documentos.

Em outras palavras, com a efetivação do negócio, é preciso providenciar a documentação para legalizar a compra e venda.

Para que você compreenda melhor a função de cada documento nos diferentes estágios da compra de um imóvel, veja a seguir todos os detalhes de cada um individualmente!

Contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é assinado quando as partes envolvidas na negociação aceitam os termos firmados. Trata-se de um dos itens mais importantes da negociação e deve ser analisado criteriosamente por quem vai adquirir o imóvel.

O documento, que antecede a confecção da escritura apresenta a descrição do bem, das partes envolvidas, o valor e a forma de pagamento, a taxa de corretagem e as sanções, em caso de descumprimento de alguma cláusula.

É importante ler com muita atenção o contrato antes da assinatura. Não fique com receio de contar com o auxílio de um advogado, caso seja necessário, mesmo que a imobiliária ofereça um modelo padrão.

Escritura de compra e venda

Como já dissemos, a escritura é elaborada no cartório de notas. As partes envolvidas devem ir até o local, solicitando a elaboração do documento, com base nas informações prestadas no contrato de compra e venda. Com as certidões e documentos das partes, o escrivão marcará um horário para assinatura.

A Escritura Pública de Compra e Venda, documento oficial de transferência de posse, formaliza todos os direitos e obrigações relacionados à negociação, desde os valores envolvidos até o momento definido para a entrega das chaves.

Registro do imóvel

O registro do imóvel consiste na averbação da matrícula do imóvel na escritura. A matrícula funciona como uma espécie de histórico, onde estão anotadas cronologicamente todas as alterações ocorridas na propriedade do imóvel.

A propriedade do bem é legalmente transferida e a matrícula atualizada somente quando você registra a escritura no cartório de registro de imóveis. Esse processo deve acontecer dentro do prazo legal, que é de 30 dias.

Financiamento 

No caso do financiamento de imóveis, a situação é um pouco diferente. No ato da compra, não é lavrada uma escritura, mas sim assinado o instrumento particular de compra e venda. Isso ocorre porque o imóvel continua vinculado à instituição financeira.

Ao término do pagamento das prestações, o banco emite um termo de quitação que deve ser levado ao cartório de registro de imóveis.

Aí sim, você poder fazer o registro e atualizar a matrícula. Conhecer cada etapa do processo de compra é muito importante, para que você tenha maior segurança na negociação.

Com os documentos não é diferente, afinal, são peças fundamentais da transação e devem ter suas funções completamente compreendidas.

Quais são os riscos de não fazer a escritura de imóvel?

A escritura do imóvel é um documento indispensável para a negociação de compra e venda, como vimos até aqui. Por isso, deixar de priorizar a devida regularização e não providenciar a escritura pode causar sérias complicações, principalmente para quem compra.  Alguns dos principais riscos são:

  • a pessoa que compra não garante que é legalmente a proprietária do imóvel;
  • o vendedor pode solicitar o imóvel de volta, alegando ser o real proprietário;
  • risco de fraudes e venda do mesmo imóvel para pessoas diferentes.

Assim, as consequências de não fazer a escritura de imóvel são graves e podem levar a prejuízos financeiros. Além disso, pode comprometer a compra do imóvel próprio, que é a realização de um objetivo de vida para muitos brasileiros.

Como você percebeu, o registro e a escritura de imóvel são documentos essenciais para regularizar a compra e posse da propriedade.

Por isso, é preciso ter atenção para atender às leis e evitar transtornos que podem comprometer a realização do seu sonho.

Agora que está por dentro do assunto, que tal pesquisar pelo seu apê dos sonhos no site da MRV e fazer a simulação do seu financiamento? É muito fácil e rápido: basta acessar o WhatsApp e falar com um especialista online!

Comentários

MARIA JOSE MACIEL DOS PASSOS
MARIA JOSE MACIEL DOS PASSOS disse: 24 junho 2019
gostaria de saber como faco pra receber o boleto da escritura pois perdi seus contatos pelo wat zap serm mais obrigado 19 997361655
MRV
MRV disse: 25 junho 2019
Olá Maria José!
 
Você pode entrar em contato com nossa Central de Relacionamento com o cliente por este link ou pelo telefone 4005-1313.
Roberta moreira faria
Roberta moreira faria disse: 28 julho 2019
campanha mrv de escritura pendente ?
MRV
MRV disse: 29 julho 2019
Olá Roberta, como vai?
Na verdade este post se trata de um texto educativo e explicativo. Aqui no Blog da MRV temos o compromisso de entregar um conteúdo rico e que ajude as pessoas com suas dúvidas em relação a imóveis, financiamento, decoração, dicas domésticas e financeiras. Para saber mais é só nos acompanhar aqui ou em nossas redes sociais: Instagram e Facebook pra ficar por dentro de todas as novidades! 
smile
eduardo
eduardo disse: 20 outubro 2019
Escritura do imóvel:garante ja e meu não tenho dinheiro fazer agora
MRV
MRV disse: 21 outubro 2019
Olá Eduardo!

Vem conversar com a gente! Temos consultores disponíveis para te dar mais informações sobre o seu futuro apê. Acesse nosso Chate tire todas as suas dúvidas!

JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JOSE ALVES DE OLIVEIRA disse: 01 novembro 2019
GOSTARIA DE RECEBER COM MAIS DETALHES COMO FAZER ESCRITURA E REGISTRO DO IMOVEL E ONDE FAZER. VALORES E QUANTIDADE DE PARCELAS . NO CASO DO PAGAMENTO DE UMA SO VEZ QUANTO FICA. AGUARDO RESPOSTA.
MRV
MRV disse: 05 novembro 2019
Olá José Alves!

Nossos consultores estão esperando por você pra tirar todas as dúvidas sobre registro e escritura. Acesse nosso Chate realize o seu sonho da casa própria!
Angela
Angela disse: 26 fevereiro 2020
Quero informações sobre escritura do meu imóvel ainda não fiz
MRV
MRV disse: 27 março 2020
Olá Angela, tudo bem?

Se você é uma cliente MRV, por gentileza, entre em contato com nosso atendente virtual através do WhatsApp (31) 9900-9000 ou pelas páginas MRV Responde no Facebook ou pelo nosso Twitter, e explique a sua situação. Assim ele poderá te dar maior suporte com todas as suas dúvidas!
Marcos Aurélio Reis da Rocha
Marcos Aurélio Reis da Rocha disse: 02 março 2020
Olá, no caso do imóvel comprado ter o ITBI e registro grátis como fica essa questão?
MRV
MRV disse: 16 novembro 2020
Olá Marcos Aurélio, como vai?

Você pode entrar em contato com nossa central de Relacionamento com o Cliente através dos canais: página MRV Responde em nossa Plataforma Meu MRV e tirar todas as suas dúvidas a respeito da conquista do seu MRV!
Jeronimo Campos Braga Neto
Jeronimo Campos Braga Neto disse: 18 março 2020
Não consigo falar com ninguém da MRV para obter informação com tirar escritura do meu Apartamento, Gostaria que a MRV entrasse em contato para por favor Tel: (085) 9.8803.1837, Estou aguardando Obrigado
MRV
MRV disse: 18 março 2020
Olá Jeronimo, como vai?

Já tentou nos acionar pelo nossos canais de  Relacionamento com o Cliente? Estamos disponíveis: na página MRV Responde no Facebook, telefone 4005-1313 ou aplicativo Meu MRV. Chama a gente lá pra que possamos te ajudar!
Bianca
Bianca disse: 06 abril 2020
Boa tarde gostaria de saber meu ape é financiado então não tenho número de matrícula?
MRV
MRV disse: 07 abril 2020
Olá Bianca, como vai?

Neste caso recomendamos que você entre em contato com a nossa central de Relacionamento com o Cliente para obter informações mais detalhadas. Você pode acessar: página MRV Responde no Facebook ou telefone 4005-1313.

FELIPE TEIXEIRA COITINHO
FELIPE TEIXEIRA COITINHO disse: 06 julho 2020
Boa Tarde Prezados , meu apartamento é financiado e sou proprietário , desde 2017 meu IPTU ainda consta em nome da MRv , e gostaria de realizar a troca para o mesmo ,e gostaria de saber como faço para solicitar a escritura do mesmo.
MRV
MRV disse: 06 julho 2020
Olá Felipe, como vai?

Você pode entrar em contato com nossa central de Relacionamento com o Cliente através dos canais: página MRV Responde em nossa Plataforma Meu MRV ou pelo WhatsApp para que possamos entender melhor o seu caso e poder ajudá-lo. Aguardamos seu contato!

Elaine Maria De frança
Elaine Maria De frança disse: 14 outubro 2020
Já pague todas por parcela da MRV como eu pego a escritura eu só tenho o contrato de compra e venda. Me ajude por fovor
MRV
MRV disse: 06 novembro 2020
Olá Elaine Maria, como vai?

Para tirar as suas dúvidas sobre a escritura do seu apartamento MRV, você pode entrar em contato com nossa central de Relacionamento com o Cliente através da nossa Plataforma Meu MRV. Aguardamos seu contato!
Elaine Yoshida
Elaine Yoshida disse: 15 novembro 2020
Comprei um apartamento há mais de 10 anos na MRV e preciso termo quitação mas liguei no 3140051313 e não me enviaram.preciso.urgente.
MRV
MRV disse: 16 novembro 2020
Olá Elaine, como vai?

Neste caso recomendamos que você entre em contato com a nossa central de Relacionamento com o Cliente através da nossa Plataforma Meu MRV para tirar todas as suas dúvidas. Aguardamos o seu contato! 
LUCIANA MOREIRA DIAS SILVA silva
como faço para pegar o registro de imovel.
Renato
Renato disse: 02 julho 2021
Gostaria de saber, como faço pra obter as informações de quando recebi as chaves e quando foi liberado, contratos assinados, etc pois roubaram todos esses documentos de mim.
MRV
MRV disse: 07 julho 2021
Olá Renato, tudo bem?
Lamentamos o ocorrido, e por isso vamos nos empenhar em ajudá-lo. Para isso, pedimos que entre em contato com nossa central de Relacionamento com o Cliente através dos canais: página MRV Responde em nossa Plataforma MRV ara ter acesso aos documentos que você necessita e também para tirar qualquer dúvida.
Pedro
Pedro disse: 27 julho 2021
Olá! Antecipei as parcelas e liquidei o financiamento no banco. Após pegar a carta de quitação com no Banco o que devo fazer? É necessário alguma ação da MRV ou posso simplesmente levar a carta de quitação no cartório e transferir de fato para mim?
MRV
MRV disse: 01 julho 2022
Olá, Pedro. Parabéns pela sua conquista!
Você já quitou todas as suas parcelas com a MRV? Se sim, agora você pode seguir com sua carta de quitação para o cartório e seguir com o restante do processo para transferir o imóvel para o seu nome. Lembre de levar o comprovante de quitação do Registro Imobiliário (RI) e do ITBI, eles são importantes para que a transferência da titularidade do banco para você seja efetivada.

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